quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Câmara aprova proibição de coligações

A proposta ainda poderá ser alterada

O plenário da Câmara aprovou nesta terça (5) o texto-base de um dos capítulos da reforma política, o que acaba com as coligações irrestritas para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixíssimo desempenho nas urnas. As medidas, porém, foram amenizadas na tramitação e, além disso, estão distantes da votação final no Congresso.
O texto-base da proposta de emenda à Constituição, originária do Senado, foi aprovado por 384 votos a 16.
Os chamados “destaques”, que podem alterar toda a proposta, ficaram pra ser votados na semana que vem, no bojo de uma negociação mais ampla e recheada de divergências. Se passar por essa etapa, a PEC tem que ser votada ainda em segundo turno pela Câmara e, após isso, voltar a ser analisada pelo Senado.
Brecha
Apesar de acabar com as coligações amplas, a proposta não extingue a possibilidade de união entre as legendas, apenas estipula regras mais restritivas. Hoje partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias díspares.

As uniões são feitas para que as chapas obtenham maior número de votos. As cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com a votação obtida por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.

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