sexta-feira, 23 de março de 2018

STF vota, Lula ganha tempo, e brasileiro não entende nada

Vera Magalhães, Estadão e Fábio Campana
O País parou à espera de se o Supremo Tribunal Federal concederia ou não um habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ficou meio perplexo ao ver que, antes de discutir isso, os ministros gastaram horas decidindo se deveriam ou não decidir. Assim que desataram o nó da preliminar, os ministros se puseram em marcha para encerrar a sessão. A defesa do ex-presidente fez o seu papel: pediu, e obteve, uma liminar que impede Lula de ser preso até a Páscoa.
Lula ganha tempo, o STF cava mais alguns palmos em sua cova de descrédito com a população ao deixar algo crucial para o futuro do País para depois de um looooongo feriado, e o brasileiro leigo desliga a TV sem entender patavinas. Preliminar, mérito, execução provisória da pena, liminar preventiva. Os termos jurídicos se enfileiraram para um, final: salvo-conduto. Lula ganhou um salvo-conduto do STF não porque a maioria dos ministros acha que não se pode prender ninguém antes do trânsito em julgado. O que seria controverso e poderia dividir o País, mas seria uma decisão baseada na Constituição. Lula ganhou um salvo-conduto porque os ministros tinham voos marcados. Para hoje. Estavam cansados. E há um feriado da Justiça Federal convenientemente justaposto ao da Páscoa. Fica em suspenso até 4 de abril, portanto, o futuro de Lula. A grande incógnita é a ministra Rosa Weber: mesmo tendo concedido a liminar a Lula e sendo contrária à execução provisória da pena, há quem acredite que ela pode negar o HC no dia 4 de abril, por contrariar a jurisprudência da Corte firmada em três julgamentos e que tem repercussão geral.

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