A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste
das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o
etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma
ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em
lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de
imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.Será que os Postos vão diminuir os preços?.
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