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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas por 60 dias

Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta quarta-feira (28), um decreto proibindo a prática de queimadas em todo o Brasil por 60 dias, durante o período de seca em algumas regiões do país. A medida foi anunciada paralelamente juntamente à constatação de um número recorde de focos de incêndio para o mês de agosto no estado do Amazonas. O decreto assinado por Bolsonaro suspende a permissão do emprego do fogo durante 60 dias, com exceções para os casos de controle fitossanitário autorizados por órgão ambiental, agricultura de subsistência de indígenas e práticas de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos competentes.

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