A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e
candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão
escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.Pelo calendário eleitoral
aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar
regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será
realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.No primeiro
dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas
a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública
fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de
calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade
acima da média dos últimos três anos.Em julho, os partidos estão autorizados a
promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão
ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de
agosto.No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na
internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.Em setembro, a partir
do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos
eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao
pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.A diplomação dos
prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro
de 2020.(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário