O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a
Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa
de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de
covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada
de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27
votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.O texto original
da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o
novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes
parecidos aos do ano passado. A iniciativa trouxe medidas trabalhistas
para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus,
no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com
permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP
1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.Fonte:
Agência Senado
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