Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação
contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e
foi tomada na tarde desta sábado, 11.Barroso atendeu a uma ação protocolada no
Supremo pela Rede Sustentabilidade. "A situação é ainda mais grave se
considerado que o Brasil é destino turístico para festas de fim de ano,
pré-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de
viajantes entre o final do ano e o início do ano de 2022", escreveu. Nesta
semana, o governo determinou que os viajantes poderiam cumprir quarentena de
cinco dias, sem a necessidade de apresentação do comprovante.Na decisão, o
ministro assinalou que a substituição da apresentação do passaporte de vacina
pela quarentena deve ser aplicada somente a viajantes que não sejam elegíveis
para a vacinação, de acordo com critérios médicos.A decisão terá validade a
partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a
assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira,
13.(Portal Terra)
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